Neste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...
preocupação dada ao tema que as bases principiológicas da estrutura normativa elaborada encontra amparo no próprio texto constitucional...
pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos da Covid-19 em diversos setores econômicos – ainda tem forte influência constitucional...
O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...
Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...
aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional...
luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional...