JurisHand AI Logo
|

Constitucional” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstos em diversos momentos do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Tal previsão também está no texto constitucional (direito à não autoincriminação, art. 5º, LXIII) e gera desdobramentos tanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas