“Constitucional” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
interesses individuais dos litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoSem justa causa
Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoProporção de meses
das férias proporcionais (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoIdentificação profissional
de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Com forte inspiração constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoFontes
estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
fundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme disposição constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoInternet das coisas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas