Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação FederalLei4.553 de 11/12/1964Lei 4.553 de 11 de dezembro de 1964...LeiLei 3385-A de 13 de Maio de 1958Art. 1º - São estendidos aos segurados de todos os Institutos de Previdência Social os benefícios do artigo 3º e respectivos parágrafos da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 1957.LeiLei 1024-A de 29 de Dezembro de 1949Art. 3º - O terreno de que trata esta Lei é cedido à Prefeitura do Salvador, gratuitamente, e se destina a fins exclusivos de utilidade pública.LeiLei 3830-A de 25 de Novembro de 1960Lei 3830-A de 25 de Novembro de 1960...LeiLei 67-A de 28 de Junho de 1892O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancciono a seguinte lei:...LeiLei 14-A de 16 de Outubro de 1891O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancciono a seguinte lei:...LeiLei 2186-A de 13 de Fevereiro de 1954Lei 2186-A de 13 de Fevereiro de 1954...LeiLei 1557-A de 14 de Fevereiro de 1952O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...1...171819...1250
