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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Pode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas judiciais (art...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDefensor

    o Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoGrupo econômico

    de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico