“Considerações gerais e partes” em Conceitos
- ConceitoIncompatibilidades
incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDiárias
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
com a lotação anterior e observado sempre o melhor interesse da Administração Pública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFérias
serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPlano nacional de cultura
de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoPlano nacional de educação
orientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoDescentralização política e administrativa
que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoTipos
as quais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos