Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresconstitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTipologia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPrincípios e diretrizesdos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art. 6º).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaA sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesrelativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério geral...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoDiversidade da base de financiamentoincidentes sobre as receitas dos concursos de prognósticos (art. 195, III) e pelas contribuições pagas pelo importador de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamento1...323334...144
