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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDescontos de horas

    alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    dos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    pela qual compreende-se que, em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    igualdade material e realização dos direitos sociais (arts. 1º; 3º; 5º, II; e 6º, todos da CF).Para melhor determinar seus...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo