Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoProporção de mesestrabalhador, lhe é garantido o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoPeríodos de descansoque, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar o trabalhador (art. 71...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoAusência não consideradas faltasno decorrer do cumprimento das suas funções (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoJornada de trabalhode trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoQuadro de horáriojornada (art. 74, §2º, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoAnotaçõesdos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoCasos especiais tratados na clte remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosserem seus princípios norteadores a solidariedade e a igualdade material (art. 5º, caput e II, CF) (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...181920...144
