Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoAssistência socialContudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoBens dos estadospela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFundaçãocusteado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAdministração pública em sentido estritolegais previamente estabelecidos (art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoLicençasPara garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoAutotutelarevogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...144145146147148
