“Considerações gerais e partes” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoServiço efetivo
2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo até eventual rescisão pelas partes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoDiretrizes
previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade material (isonomia – art...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoReversão
a sua execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoControle ou tutela
revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
dentro limites e princípios constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoConcessionária
da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoTarifas
a cobrança de contrapartida financeira por parte dos usuários (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas