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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Assim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    e segurança do trabalho.Para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoSalário mínimo

    o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios protetivos do trabalho possam ser realizados na prática...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoFaltas

    física do trabalhador, desgastadas no curso da relação laborativa (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    e paredes, construção de paredes contra fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho