Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAgentes Políticosjurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoTutela Coletivano art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoComposiçãode primeiro e segundo graus, conforme estabelece o art. 105, parágrafo único, II, da CF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetências privativasoutras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e que estão elencadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...135136137...144