“Considerações gerais e partes” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
caros ao pacto federativo e modelo de constitucionalismo adotado (p. ex., art. 34, VI, c.c. art. 36, II e III, da CF).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoHipóteses legais de novação
novação objetiva, não basta a substituição de uma ou todas as partes para a ocorrência da novação subjetiva, sendo essencial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoReceitas de outras fontes
I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoPagamento em consignação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoSenado federal
situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoAutarquias
Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDireitos
possibilidade de inversão do ônus probatório.O CDC, ao romper com o paradigma contratual clássico de paridade entre as partes...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoContribuições sociais
Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais