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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoProteção Administrativa

    em âmbito federal, articulando ações com os demais entes e promovendo diretrizes para atuação conjunta.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoEstados

    lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoContratos de Consumo

    os contratos de consumo partem do reconhecimento expresso da desigualdade estrutural entre as partes, sendo o consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCredor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho