JurisHand AI Logo

Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoObrigação de restituir

    danos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    que, assim como capítulos específicos, merecem considerações individualizadas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção da ação, desde que presentes as condições para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoProteção Administrativa

    em âmbito federal, articulando ações com os demais entes e promovendo diretrizes para atuação conjunta.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoAfastamentos

    público a regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoRequerimento

    uma previsão constitucional (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público, ao agente público é garantido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento