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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    na esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoServiços públicos

    geral.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCláusulas

    e das instalações;- aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço;- à forma de fiscalização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Para tanto, os princípios do Direito do Trabalho servem como nortes éticos e morais às relações de trabalho, indispensáveis...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoIngresso na carreira

    evolução profissional, até sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes para exercer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCessão de contrato

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais