Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoApropriação indébita simplesApropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoProcesso legislativoo Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República.- A população, desde que atendidos os requisitos do art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciode empresas para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar de um determinado certame.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDação em pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoContribuinte individuale sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos para cargos de direção em cooperativas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoApropriação indébita majoradaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majorada1...106107108...148
