“Considerações gerais e partes” em Conceitos

ConceitoPrincípio in dubio pro reo
provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoDivulgação de segredo
Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoFormação de estados
constitucional, são parte integrante e indissociável da federação.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoCrimes de responsabilidades
da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Telecomunicações.Classificações principais: O crime é comum e doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica