Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais” em ConceitosConceitoDação em pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoServiços públicosdentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosConceitoCargo Públicorespectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoreservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público em geral...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoDefensoria públicaNo mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...616263...75