Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAto obscenoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPrincípio do contraditórioConstituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoHomicídio doloso qualificadoFogo: é um meio cruel e que gera perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoTerceiro não interessadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoModalidades de pagamentosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCompensaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoObrigação de restituirTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...575859...74
