“Considerações gerais” em Conceitos

ConceitoPrincípios processuais penais
formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoVícios no inquérito policial
Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras gerais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoExceções à publicidade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoPrincípios
limites da sua competência, permitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoJurisdição voluntária
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária