“Considerações gerais” em Conceitos

ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoInternacional
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoConteúdo e abrangência
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegime próprio de previdência social
servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoServidores públicos
A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoPrincípios processuais penais
formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoVícios no inquérito policial
Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoObrigação principal e acessória
Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória