Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoAderênciade órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoSaúdedestacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...8182838485