Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoNome civildireito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDde Defesa do Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoNacionalidade derivadaterritório nacional, que não é exigido.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a ser seguidos, mais precisamente: devem ter caráter nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoVoto direto, secreto e universaldemocracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoJuridicidade-Legalidadeprincípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoReceitas de outras fontesque parte do orçamento público destinado às atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAnterioridade eleitoralCongresso Nacional, alcançando inclusive as Emendas Constitucionais.Caso interessante foi o adiamento das eleições de 2020...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...777879...88