JurisHand AI Logo
|

Conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    de Defesa do Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoNacionalidade derivada

    território nacional, que não é exigido.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    pessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a ser seguidos, mais precisamente: devem ter caráter nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    democracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    que parte do orçamento público destinado às atividades da seguridade social (art. 165, §5º, III, da CF); (ii) as variadas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Congresso Nacional, alcançando inclusive as Emendas Constitucionais.Caso interessante foi o adiamento das eleições de 2020...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral