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Conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    criação de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    patrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens públicos e privados

    prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    das formas de realização do interesse público é pela prestação de um serviço público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos