Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaSua presidência é exercida pelo presidente do Senado Federal.À mesa diretora do Congresso Nacional é conferida legitimidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesTal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoFundamentos do Direito do Consumidormercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoAto obscenopúblico, ou aberto ou exposto ao público) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoOrigem Históricademanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar a produção em série para reduzir custos e atender a um público...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoOrganização do estadoEstado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estado1...131415...88
