Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoPublicidadedo modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociala ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra o Sistema nacional de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveissocial – e, especialmente, da assistência social -, a participação popular se dá por meio das audiências públicas e Conselhos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoDívidas pecuniárias14 de fevereiro de 2001“Art. 1o As estipulações de pagamento de obrigações pecuniárias exeqüíveis no território nacional...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...8788899091