“Conselho nacional de justiça” em Conceitos

ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoContribuições sociais
Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
social – e, especialmente, da assistência social -, a participação popular se dá por meio das audiências públicas e Conselhos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoJuridicidade-Legalidade
verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoProcesso cooperativo
no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoPrincípios Gerais
uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização...
- Consumidor
- Princípios Gerais