Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoHipótesessaúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoPartidos políticosA CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoExtinção das pessoas jurídicasprazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoCusteio da seguridade socialpassa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...838485...93
