Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoImpacialidadeContudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasPara além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoConceitoA jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoMonopólio estataljustiça privada)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPrincípio da reparação integraldesenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento do princípio da reparação integral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalmatéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...202122...91
