Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaNacional de Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez, compete o dever de orientar e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoSegredo de justiçajustiça".PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaFederal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoJustiça militar1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualda CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu campo de interferência delimitado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual12345...93