Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoInquérito civil públicoos parâmetros da licitude.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoRegras geraisA ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentoda que lhe é devida" (CC, art. 356).De grande relevância também destacar que a dação em pagamento se difere da novação (...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoImputação do pagamentosurgem as questões: A teria a possibilidade de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegime próprio de previdência socialIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...979899...125
