Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoImunidades formaise durante o exercício do mandato, a prerrogativa de foro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAdicional NoturnoO adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradia/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoGratificação Natalinada Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoPosse e do Exercícioe da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e exames a serem aplicados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioda interferência dos demais Poderes.Além da autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...919293...122
