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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).As vantagens, por sua vez, são relacionadas com o exercício da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    por usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    de forma eficiente e eficaz.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoOutras fraudes

    Somente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    deles impensáveis fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante