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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoAtribuições

    ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever do Estado proteger...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPrincípios do ensino

    enfrentadas por diversas famílias ao longo do território nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Nacional, vale citar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 17/1989) e o Código...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    IV, da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDuplicata simulada

    documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada