Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComissões permanentes e termporáriase do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDuplicata simuladadocumento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoObjeto do pagamento e provaem dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispor usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...818283...125
