Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoPresidente e Vice-presidentetanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional (art. 89 e 91, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoRegime jurídico e remuneraçãoGeral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReceber Serviço AdequadoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017.De acordo com este...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisproporcional, em eleições que acontecem juntamente com as de Presidente e Vice-Presidente da República.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegras para Comércio EletrônicoNo ordenamento brasileiro, essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoOrganização e competências dos estadosde ordem positiva, as Constituições Estaduais devem assimilar os preceitos e fins da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDireitos do nascituronatalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...767778...122
