Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoDivulgação de segredo qualificadaou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoSem justa causada CF, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causae remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoPresidente e Vice-presidentetanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional (art. 89 e 91, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoRegime jurídico e remuneraçãoGeral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReceber Serviço AdequadoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017.De acordo com este...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisproporcional, em eleições que acontecem juntamente com as de Presidente e Vice-Presidente da República.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípios1...747576...122
