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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    de concretização do princípio da prevenção, previsto no art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    abusivas e negativa de prestação de serviço.Ressalte-se que o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83,...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    sítio como o de defesa, as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Ainda dentro da abrangência positiva da ampla defesa, é garantido o direito de se autodefender, portanto, de contar diretamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoForças armadas

    da Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCrimes comuns

    imediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Defesa do Consumidor, a prescrição é regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos para o ajuizamento de ações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência