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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    no art 2º, da Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS").

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    vínculo empregatício; (b) a receita ou o faturamento; e (c) o lucro.A contribuição patronal é recolhida pelo Instituto Nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoPartidos políticos

    A CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoUsuários

    8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoFinalidade e objeto

    autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoDireitos políticos

    o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPoder constituinte

    linhas mestras e fundamentais sob as quais deseja viver.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte