Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivaso estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoMeios de Solução de Conflitosde proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas digitais de atendimento (ex.: consumidor.gov.br), representa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoCrimes de responsabilidadesao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAção individual e coletivapara a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoHipóteses, procedimento e prazomanifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissão1...567...125
