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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoTráfico de drogas

    brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro do modelo descentralizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas