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Congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoComposição

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes de direito e federais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoOrdem social

    garantir o desenvolvimento nacional.- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Nacional).Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa são os deputados estaduais.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade