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Congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Nacional, vale citar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 17/1989) e o Código...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoDescumprimento

    de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação não é...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPoder legislativo

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos formais e materiais pertinentes à hipótese, exercendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o cumprimento de uma obrigação pecuniária em território nacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias