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Congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    é do que um sistema próprio de garantias, vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Membros políticos: Executivo (p. ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    sua composição, integram o Conselho de Defesa Nacional (art. 91, da CF):- O Vice-Presidente da República.- O Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoComposição e legislatura

    Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república