JurisHand AI Logo
|

Congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    orçamento da Seguridade Social, sendo que a receita a ele destinado dependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAdvocacia pública

    exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    vínculo empregatício; (b) a receita ou o faturamento; e (c) o lucro.A contribuição patronal é recolhida pelo Instituto Nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCláusula de desempenho

    legendas.A legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais pelos partidos políticos: as de diretório nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    tecnológica sob o manto da inovação.A atuação articulada dos órgãos reguladores — como a ANPD, a Senacon, o Sistema Nacional...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoInternet das coisas

    jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos termos do Decreto nº 9.854/2019, que institui o Plano Nacional...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas