Busca AIConceitosTodas as Áreas“Congresso nacional” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaé indispensável que o cargo de direção/representação seja em Confederação, Federação, Associação de classe de âmbito nacional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoSupremo tribunal federalproclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoParticipação da iniciativa privadade pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticoscancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAutonomia internaautonomia partidária, porém, deve respeitar os princípios básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasPara além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...141516...20
