Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoO Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoAssociação para o tráficoConforme posicionamento majoritário, é incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoAspectos introdutóriosprivada” não era capaz de dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoDiscricionário° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionário12345...36
