“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
as partes sejam julgadas pelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPermissão
Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoSem distinção de sexo
hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
protege todos os cidadãos contra o abuso e a opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoContratos de adesão
ausência desse destaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator, conforme...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
Entende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado