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Conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoTráfico de drogas

    excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária brasileira, conforme...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoEsbulho possessório

    Conforme pensamento majoritário, na hipótese de concurso, é necessária a presença de 04 (quatro) pessoas, ou seja, o agente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoPenal ou civil

    processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    No caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    tempo, foi efetivamente inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização