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Conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    Conforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoAuxílio-doença

    independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período de afastamento, conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei brasileira deixou de definir como se procederá quando não for possível estabelecer um critério de preferência conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    municípios possuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara de Vereadores), conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoDuração razoável do processo

    resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo